Proposições
Título: Pedido de Informação nº 005-2023-Relatório Valores em Caixa
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando valores em caixa, referente ao encerramento do exercício de 2022, constando os valores dos recursos livres e vinculados, bem como, os valores fixados para 2022 no início do exercício.
10/02/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 004-2023-Agentes de Sáude
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, referente a prova que foi realizada em setembro de 2022 dos Agentes de Saúde, o motivo pelo qual os mesmos não foram convocados, e se está vindo recursos do Governo Federal para custear estes profissionais.
03/02/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 003-2023-Enfermeiros Responsáveis pelos ESFs
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o Enfermeiro(a) Responsável pelo ESF01 e pelo ESF02.
27/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 002-2023-relatório de gastos manutenção dos veículos da saúde
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitavam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando valores gastos com manutenção dos veículos pertencentes na Secretaria da Saúde, quais as empresas prestam serviços de manutenção desses veículos.
27/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 001-2023-Indice folha de pagamento
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa:
13/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 017-2022 -agentes comunitários de saúde
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: por qual motivo os agentes comunitários de saúde que foram aprovados na seleção por emprego público ainda não foram convocados.
30/11/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 019-2022 -desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia do decreto que versa sobre o desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para todas as unidades orçamentárias considerando nestes eventuais déficits financeiros apurados nos balanços patrimoniais do exercício 2021 e 2022 como forma de restabelecer equilíbrio.
23/11/2022
Numero da Lei: 019/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 018-2022 - Reiteram o pedido 012 relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano, tendo em vista que os recursos são oriundos do Governo Federal.
21/11/2022
Numero da Lei: 018/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 016-2022 - Serviços de Encanamentos da Rede de Água
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: relatório informando quais as localidades do município de Garruchos que foram realizados os serviços de encanamentos da rede de abastecimento de água, referente ao período de janeiro até a presente data.
25/10/2022
Numero da Lei: 016/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 015-2022 - Cópia do MCI
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia do MCI da Prefeitura, elaborado pela comissão do controle interno da Prefeitura, bem como os relatórios das orientações em relação aos apontamentos, referente ao exercício de 2021.
13/10/2022
Numero da Lei: 015/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014-2022 - Empresas que prestam serviços com transporte escolar
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja enviado a esta Casa de Leis, quais as empresas do município que prestam serviços de manutenção dos veículos que fazem transporte escolar referente ao período de janeiro de 2022 até a presente data.
19/08/2022
Numero da Lei: 014/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 013-2022 - Cópia da estimativa do impacto orçamentário, reajuste do piso do magistério
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia da estimativa do impacto orçamentário referente ao pagamento do reajuste do piso do magistério e que seja informado o motivo pela qual ainda não foi enviado o projeto de lei que concede o reajuste aos professores.
15/08/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 012-2022 - relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano.
29/07/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 011-2022 - relação dos beneficiários das cestas básicas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, a relação dos beneficiários das cestas básicas da Assistência Social, quais critérios utilizados para receberem e como é feita a distribuição (mensal, bimestral ou trimestral), referente ao exercício de 2021 e do período de janeiro do corrente ano até a presente data.
20/07/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 010-2022 - Valores devolvidos 2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: relatório indicando os valores que a Câmara de Vereadores de Garruchos/RS devolveu à prefeitura Municipal de Garruchos/RS, no que se refere a sobra do duodécimo, no ano 2021, durante a Gestão do Vereador Claudir Carlos Dalepiane. Ainda, solicita esclarecimentos se ficou algum valor remanescente durante o período supracitado; tal questionamento é levantado, a partir do conhecimento de um vídeo institucional lançado como informativo na página do Facebook da Prefeitura, ocasião em que, foi afirmado que o Poder Legislativo devolveu um valor expressivo em dinheiro ao Poder Executivo.
20/07/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Aprovado
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